Processo 213450/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 15:55
Autuado em 01/04/2019 15:55
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3319/2019 da Primeira Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3319/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/10/2019 Acórdão   3319/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual VICTOR HUGO VINHARSKI
Gestor das Contas VICTOR HUGO VINHARSKI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:49 do Protocolo 578105/19
28/08/2019 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 578091/19, de 28/08/19 - Protocolo: 578091/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão nº 3319/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 166/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1691/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 13:05 DP  
22/10/2019 16:46 S1C Acórdão nº 3319/2019 -
22/10/2019 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2019 -
11/09/2019 09:55 GATAP  
10/09/2019 15:02 SMPJTC  
09/09/2019 10:40 1PC Parecer nº 828/2019 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
06/09/2019 11:17 SMPjTC  
29/08/2019 12:10 CGM Instrução nº 3434/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
15/08/2019 17:54 DP  
12/08/2019 13:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 166/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2543/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1691/2019 -

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